TJAL - 0702489-89.2022.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:02
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0702489-89.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Patricia Mendes Silva BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, fls. 378/380, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.
Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).
Visto que o valor ajustado no acordo efetuado entre as partes será depositado na conta bancária de titularidade do patrono do autor, ante a outorga de poderes conforme procuração acostada, por cautela, intime-se a parte autora, pessoalmente, para tomar ciência.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.
Expedientes necessários.
Arapiraca, 26 de agosto de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
27/08/2025 18:42
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 12:30
Homologada a Transação
-
20/08/2025 07:22
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:02
Termo de Encerramento - GECOF
-
04/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702489-89.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Patricia Mendes Silva BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.
Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.
Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.
Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.
Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online) -
01/08/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 05:43
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 09:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702489-89.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Patricia Mendes Silva BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n° 0702489-89.2022.8.02.0058 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Dano Moral Autor: Patricia Mendes Silva Barbosa Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) VENCIDA intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor descrito fls 357, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo.
Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
Arapiraca, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
15/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 10:53
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
14/07/2025 10:53
Realizado cálculo de custas
-
14/07/2025 10:52
Recebimento de Processo no GECOF
-
14/07/2025 10:52
Análise de Custas Finais - GECOF
-
07/06/2025 05:53
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:40
Remessa à CJU - Custas
-
30/05/2025 14:32
Transitado em Julgado
-
28/05/2025 16:03
Recebido recurso eletrônico
-
19/09/2023 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/09/2023 19:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/09/2023 14:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2023 08:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 20:12
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 13:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:27
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 08:26
Expedição de Alvará.
-
09/08/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2023 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/07/2023 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/06/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 17:40
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 05:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/02/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 12:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/02/2023 12:03
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/02/2023 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/02/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/01/2023 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 13:15
Expedição de Carta.
-
22/11/2022 11:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/10/2022 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 01:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2022 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 07:37
Expedição de Carta.
-
14/03/2022 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/03/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 11:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702571-84.2023.8.02.0091
Stone Instituicao de Pagamentos S/A
Samia Maria Juca Santos Lessa
Advogado: Wellington Barbosa Pitombeira Junior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/05/2024 12:05
Processo nº 0702462-74.2024.8.02.0046
Jose Lourenco da Silva
Banco Pan SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/07/2024 14:20
Processo nº 0702525-70.2022.8.02.0046
Luiz Francisco da Silva
Banco Banrisul
Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/02/2025 15:49
Processo nº 0702480-11.2023.8.02.0053
Ana Layse de Oliveira Santos Bezerra
Municipio de Roteiro
Advogado: Livia Tamires Santana da Paz
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/12/2024 17:20
Processo nº 0702514-70.2024.8.02.0046
Jose Marcelo Roque dos Santos
Municipio de Palmeira dos Indios
Advogado: Claudemir Barbosa da Rocha
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/07/2024 08:30