TJAL - 0702490-11.2021.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ: 12.198.693/0001-58

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

ALBERT HATYLLAS DE BRITO SANTOS

CPF *75.***.*01-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARISTIDES TENORIO CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ TIAGO GAMA NASCIMENTO (OAB 15850/AL), ADV: HIGOR RAFAELL OLIVEIRA GODOI (OAB 17499/AL) - Processo 0702490-11.2021.8.02.0058 - Usucapião - Aquisição - AUTOR: B1Albert Hatyllas de Brito SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.

    De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.

  • 21/08/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 09:49

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2025 10:19

    Recebido recurso eletrônico

  • 22/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 21/08/2024 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/08/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 05:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 13:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 09:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2024 14:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 12:51:15, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 15/04/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2024 14:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 12:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/03/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:09

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 10:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 28/11/2023 09:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/07/2023 17:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2023 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2023 10:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 07:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/03/2023 11:14

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2023 17:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 12:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/02/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2023 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 11:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 18:51

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2022 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 07:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 07:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/08/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 22:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2022 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 15:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/05/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:25

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2022 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 11:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/04/2022 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 08:35

    Republicado ato_publicado em 18/04/2022.

  • 18/01/2022 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 13:17

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/10/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/10/2021 13:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 10:51

    Decisão Proferida

  • 01/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2021 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2021 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2021 18:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 11:25

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/03/2021 12:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/03/2021 10:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 09:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/03/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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