STJ - 0702381-42.2019.8.02.0001

14/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/11/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 898371/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898371 - AgInt no REsp 2019894 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00898371/2022 - AgInt no REsp 2019894/AL

03/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898371/2022 - AgInt no REsp 2019894/AL

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942617/2022

14/10/2022 11:23

Protocolizada Petição 942617/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

07/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 898371/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898371/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898371/2022

05/10/2022 17:48

Protocolizada Petição 898371/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

24/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/08/2022 09:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/08/2022 09:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2048019)

15/08/2022 11:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 114010/2022 - AgInt

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114010 - AgInt no AREsp 2048019 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 13:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE ALAGOAS - Petição Nº 2022/00114010 - AgInt no AREsp 2048019, em razão da reconsideração da decisão de fls. 413/415e e, na sequência, conhecido do Agravo em Recurso Especial e determinada sua conversão em Recurso Especial

23/03/2022 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/03/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174267/2022

15/03/2022 18:21

Protocolizada Petição 174267/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

25/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 114010/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114010/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114010/2022

24/02/2022 09:14

Protocolizada Petição 114010/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

23/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

03/02/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 14:14

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1980547)

11/01/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS