21/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702385-44.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Luis da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados PensionistasB0 - 3.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito descrito na petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇAM-SE alvarás em favor do exequente e da sua advogada, atentando-se aos valores e dados bancários indicados na petição apresentada à fl. 231.

Sem custas adicionais e, por não ter havido resistência, sem honorários de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado imediato, ato continuo, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

São Miguel dos Campos,20 de agosto de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
20/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:19

Transitado em Julgado
20/08/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702385-44.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Luis da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados PensionistasB0 - DESPACHO Considerando o depósito judicial realizado pelo executado (fls. 222/224) e a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença (fl. 229), determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 18 de agosto de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
19/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0702385-44.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Luis da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados PensionistasB0 - DESPACHO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e altere-se a situação processual para "Em Andamento" (artigo 245, § 2º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas), caso tais providências ainda não tenham sido tomadas.

Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada um no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito.

Havendo requerimento, fica desde já deferido o protesto do título executivo judicial, devendo o Cartório observar as disposições do artigo 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos(AL), 23 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
23/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:00

Evolução da Classe Processual
23/07/2025 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/07/2025 11:20

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0702385-44.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Luis da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados PensionistasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:47

Transitado em Julgado
11/07/2025 10:47

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
10/07/2025 15:34

Recebido recurso eletrônico
21/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:17

Processo Transferido entre Varas
10/02/2025 08:17

Processo Transferido entre Varas
07/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 08:20:53, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
05/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:41

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
29/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 12:04

Processo Transferido entre Varas
28/11/2024 12:04

Processo recebido pelo CJUS
28/11/2024 12:04

Recebimento no CEJUSC
28/11/2024 12:04

Remessa para o CEJUSC
28/11/2024 12:04

Processo recebido pelo CJUS
28/11/2024 12:04

Processo Transferido entre Varas
28/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:28

Outras Decisões
25/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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