07/08/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0702193-44.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Neurivan Bezerra LisboaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.

Maceió, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 15:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
29/06/2025 23:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:14

Publicado
08/04/2025 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:19

Outras Decisões
02/04/2025 10:34

Conclusos
02/04/2025 10:33

Evolução da Classe Processual
29/03/2025 15:15

Juntada de Documento
12/04/2024 04:38

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 04:37

Expedição de Documentos
10/04/2024 17:49

Recebidos os autos
20/07/2023 13:26

Remetidos os Autos
13/07/2023 15:26

Juntada de Petição
14/06/2023 10:35

Publicado
13/06/2023 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:35

Juntada de Petição
20/05/2023 01:24

Expedição de Documentos
09/05/2023 16:52

Autos entregues em carga
09/05/2023 16:52

Expedição de Documentos
04/05/2023 10:37

Publicado
03/05/2023 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 22:37

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 12:15

Conclusos
27/01/2023 12:05

Juntada de Petição
21/01/2023 01:37

Expedição de Documentos
10/01/2023 14:56

Autos entregues em carga
10/01/2023 14:56

Expedição de Documentos
04/01/2023 10:37

Publicado
03/01/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:42

Conclusos
22/09/2022 21:45

Juntada de Documento
18/08/2022 10:03

Publicado
17/08/2022 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:35

Conclusos
22/06/2022 11:35

Juntada de Petição
18/06/2022 00:40

Expedição de Documentos
07/06/2022 12:06

Autos entregues em carga
07/06/2022 12:06

Expedição de Documentos
07/06/2022 10:37

Expedição de Documentos
03/06/2022 10:04

Publicado
02/06/2022 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:36

Outras Decisões
23/02/2022 13:18

Conclusos
23/02/2022 10:00

Publicado
22/02/2022 23:10

Juntada de Documento
22/02/2022 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 06:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 23:40

Conclusos
24/01/2022 23:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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