08/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL), ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL) - Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deyse Rayanny Ramos de AraujoB0 - RÉU: B1Palato FarolB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que a audiência marcada para o dia 21/08/25 não poderá ser realizada nesta data, ficando remarcada para o dia 18/09/25, às 11:00 horas e ficando, desde já, intimadas ambas as partes.
07/08/2025 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 11:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL), ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL) - Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deyse Rayanny Ramos de AraujoB0 - RÉU: B1Palato FarolB0 - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/08/2025 Hora 11:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
17/07/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 08:25

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL), ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL) - Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deyse Rayanny Ramos de AraujoB0 - RÉU: B1Palato FarolB0 - Por equívoco, marquei a audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 23/07/25 (quarta-feira), quando a advogada da autora já disse que não pode comparecer nesta data.

Dessa forma, passo a cancelar a audiência de 23/07/25 e remarcar nova data, intimando as partes.
16/07/2025 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL), ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL) - Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deyse Rayanny Ramos de AraujoB0 - RÉU: B1Palato FarolB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informo que a audiência presencial de instrução e julgamento marcada para o dia 17/07/25 não poderá ser realizada nesta data.

Desta forma, fica remarcada para o dia 23/07/25, às 11:30 h, ficando, desde já, intimadas ambas as partes.
14/07/2025 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 07:39

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 11:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
14/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:00

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA KUMMER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 16743/AL), ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL) - Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deyse Rayanny Ramos de AraujoB0 - RÉU: B1Palato FarolB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de redesignação de audiência de fls. 122-123, em que a patrona da autora alegou que acompanha sua irmã em uma sessão de quimioterapia, o que impossibilitou o seu comparecimento à assentada realizada no dia 11/06/2025.

Na petição, informou que as sessões são realizadas às quartas-feiras e requer que a audiência ocorra em outro dia da semana.

Em audiência, determinou-se a intimação da patrona da autora para apresentar documentos pertinentes ao tratamento.

A patrona apresentou petição e documentos às fls. 129-136 comprovando satisfatoriamente que tomou conhecimento no dia 10/06/2025 sobre a realização da sessão de quimioterapia, bem como a declaração de comparecimento de fl. 133.

O art. 362, II do Código de Processo Civil dispõe que a audiência poderá ser adiada quando quem necessite estar presente não puder comparecer, desde que por motivo justificado: Art. 362.

A audiência poderá ser adiada: (...) II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar; (...) Uma vez demonstrado justo impedimento para comparecimento à audiência, seu adiamento é obrigatório, sob pena de violação aos dispositivos legais que contêm tal previsão, sobretudo quando o motivo da impossibilidade de comparecimento é justificada em tempo e modo e o motivo de sua ausência é justo, correto, acima de tudo honesto e necessário. (STJ, AREsp 1751182, Relatoria do Ministro Humberto Martins).

Assim, considero justificada a ausência da patrona à audiência, e determino a designação de nova audiência de conciliação, instrução e julgamento presencial, para um dia que não seja quarta-feira, devendo a Secretaria intimar as partes com as advertências de praxe, ficando a patrona da demandante ciente, desde já, que caso não possa comparecer, poderá substabelecer os poderes que lhe foram conferidos, conforme procuração de fls. 13-14.

Dê-se ciência às partes do teor desta decisão por seus advogados constituídos nos autos (da autora às fl. 13-14, da ré à fl. 82).

Maceió/AL, 18 de junho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
18/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:01

Decisão Proferida
18/06/2025 07:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Kummer Oliveira de Almeida (OAB 16743/AL), Sidléia de Vasconcelos Barbosa (OAB 20690/AL) Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deyse Rayanny Ramos de Araujo - Réu: Palato Farol - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL marcada para o dia 04/06/25, às 10:30 h não poderá ocorrer, razão pela qual fica remarcada para o dia 11/06/25, às 10:30 h, ficando, desde já, todas as partes intimadas.
06/05/2025 09:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 10:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/05/2025 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Kummer Oliveira de Almeida (OAB 16743/AL), Sidléia de Vasconcelos Barbosa (OAB 20690/AL) Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deyse Rayanny Ramos de Araujo - Réu: Palato Farol - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/06/2025 Hora 10:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
30/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 12:11

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
30/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/02/2025 13:46

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 09:37:49, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/02/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidléia de Vasconcelos Barbosa (OAB 20690/AL) Processo 0700019-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deyse Rayanny Ramos de Araujo - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/02/2025 Hora 08:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
13/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 08:45

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 08:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/01/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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