STJ - 0701901-40.2014.8.02.0001

15/06/2021 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/06/2021 15:23

Transitado em Julgado em 15/06/2021

30/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 1055851/2020 - AgInt

29/04/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1055851 - AgInt no AREsp 1744752 - Publicação prevista para 30/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1055851/2020 - AgInt no AREsp 1744752

14/04/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055851/2020 - AgInt no AREsp 1744752/AL

05/03/2021 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

05/03/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62051/2021

08/02/2021 15:15

Protocolizada Petição 62051/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1055851/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1055851/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055851/2020

17/12/2020 16:24

Protocolizada Petição 1055851/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2020

02/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020 06:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS