STJ - 0701849-05.2018.8.02.0001

14/09/2023 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

23/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 476139/2023 - AgInt

22/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476139 - AgInt no AREsp 2311582 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476139/2023 - AgInt no AREsp 2311582/AL

07/06/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476139/2023 - AgInt no AREsp 2311582/AL

29/05/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

25/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493716/2023

24/05/2023 19:03

Protocolizada Petição 493716/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476139/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476139/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476139/2023

22/05/2023 11:11

Protocolizada Petição 476139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

16/03/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS