TJAL - 0701860-79.2023.8.02.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 15:11
Ato Publicado
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08/08/2025 14:35
Acórdãocadastrado
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701860-79.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: 123 Viagens e Turismo Ltda - Embargada: Cláudia Maria Freire Orestes - Embargado: HILDA ADÉLIA FREIRE ORESTES - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701860-79.2023.8.02.0091/50000, em que figuram como embargante 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., e como embargado(a) HILDA ADÉLIA FREIRE ORESTES, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO REFERENTE À NÃO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
MERO INCONFORMISMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - Marcelo Madeiro de Souza (OAB: 7334/AL) -
07/08/2025 16:57
Processo Julgado Sessão Virtual
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07/08/2025 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/08/2025 14:56
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
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15/07/2025 17:50
Ato Publicado
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15/07/2025 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 14:05
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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22/06/2025 11:06
Conclusos para julgamento
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22/06/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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04/06/2025 14:42
Certidão sem Prazo
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04/06/2025 14:42
Certidão sem Prazo
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30/05/2025 12:24
Ciente
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30/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 12:22
Incidente Cadastrado
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 16:20
Ato Publicado
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29/05/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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28/05/2025 19:18
Processo Julgado Sessão Virtual
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28/05/2025 19:18
Conhecido o recurso de
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26/05/2025 15:26
Julgamento Virtual Iniciado
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23/05/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 17:10
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
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06/05/2025 16:59
Expedição de tipo_de_documento.
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05/05/2025 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 18:34
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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29/04/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 14:08
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 14:07
Distribuído por sorteio
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29/04/2025 12:51
Registrado para Retificada a autuação
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29/04/2025 12:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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