26/08/2025 12:46

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:16

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701838-04.2024.8.02.0053 - Recurso em Sentido Estrito - São Miguel dos Campos - Recorrente: Tassiano Matias dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0701838-04.2024.8.02.0053 Agravante : Tassiano Matias dos Santos.

Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).

Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
21/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:13

Ciente
18/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2025 04:37

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 10:06

Vista / Intimação à PGJ
30/07/2025 11:20

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
26/07/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
26/07/2025 01:58

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 07:34

Ciente
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:02

Vista / Intimação à PGJ
07/07/2025 11:26

Ato Publicado
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
03/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2025 09:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/07/2025 09:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/07/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2025 02:16

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 09:57

Vista / Intimação à PGJ
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 12:37

Ato Publicado
05/06/2025 14:31

Acórdãocadastrado
05/06/2025 11:16

Processo Julgado Sessão Presencial
05/06/2025 11:16

Conhecido o recurso de
04/06/2025 19:58

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:00

Processo Julgado
23/05/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:18

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:18:27 local.
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 07:54

Vista / Intimação à PGJ
31/03/2025 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:35

Solicitação de envio à PGJ
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
26/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio
26/03/2025 13:59

Registrado para Retificada a autuação
26/03/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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