STJ - 0701814-11.2019.8.02.0001

04/10/2022 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/10/2022 17:19

Transitado em Julgado em 04/10/2022

21/09/2022 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840743/2022

21/09/2022 10:07

Protocolizada Petição 840743/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2022

19/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 479017/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479017 - AgInt no REsp 2002435 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479017/2022 - AgInt no REsp 2002435/AL

04/08/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479017/2022 - AgInt no REsp 2002435/AL

08/06/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/06/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483562/2022

07/06/2022 11:17

Protocolizada Petição 483562/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479017/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479017/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479017/2022

06/06/2022 10:30

Protocolizada Petição 479017/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/05/2022 11:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2022 11:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2060873)

25/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 178216/2022 - AgInt

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178216 - AgInt no AREsp 2060873 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 06:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido - Petição Nº 2022/00178216 - AgInt no AREsp 2060873

07/04/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

22/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193302/2022

21/03/2022 10:49

Protocolizada Petição 193302/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

17/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178216/2022 -

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178216/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178216/2022

16/03/2022 09:04

Protocolizada Petição 178216/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

15/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

10/02/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS