03/09/2025 13:16

Processo Julgado Sessão Presencial
03/09/2025 13:16

Conhecido o recurso de
03/09/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:30

Processo Julgado
26/08/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:05

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701762-41.2023.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: José Allan Vieira de Novais - Apelado: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - '''Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível''' - Advs: Fernando Diegues Neto (OAB: 307279/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES)
21/08/2025 14:42

Republicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 12:09

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701762-41.2023.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: José Allan Vieira de Novais - Apelado: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Fernando Diegues Neto (OAB: 307279/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES)
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:34

Incluído em pauta para 20/08/2025 11:34:45 local.
19/08/2025 15:55

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
18/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 10:00

Distribuído por Prevenção
18/07/2025 09:59

Registrado para Retificada a autuação
18/07/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/03/2024 13:26

INCONSISTENTE
26/03/2024 13:26

Baixa Definitiva
26/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:33

INCONSISTENTE
28/02/2024 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
28/02/2024 08:01

INCONSISTENTE
28/02/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:03

Proferido despacho
26/11/2023 22:39

Conclusos para julgamento
26/11/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 22:38

Distribuído por sorteio
20/11/2023 17:57

Registrado para Retificada a autuação
20/11/2023 17:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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