29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Santos Pereira (OAB 224028/MG) Processo 0701548-53.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Diego Oliveira Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me deste para informar o link da audiência próxima.

Link: https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*25-03 Ruthemberg da Rocha Coutinho Conciliador Judicial Delmiro Gouveia, 28 de maio de 2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Santos Pereira (OAB 224028/MG) Processo 0701548-53.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Diego Oliveira Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Santos Pereira (OAB 224028/MG) Processo 0701548-53.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Diego Oliveira Leite - Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o (s) denunciado (s), ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, atentando-se para o disposto a seguir.

Em observância ao Ato Normativo nº 05/2022, do Poder Judiciário de Alagoas, a audiência será realizada na modalidade presencial, hipótese em que todos os participantes deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária, facultando-se, entretanto, aos participantes o comparecimento virtual por videoconferência, desde que não se insiram na condição de excluídos digitais, nos termos da Recomendação nº 101, de 12 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Advirta-se que a opção pela audiência virtual deverá ser declarada pelo participante por petição nos autos ou quando da sua citação/intimação, devendo, em ambos os casos, declinar o número do telefone (com acesso ao WhatsApp) que usará para se conectar ao sistema virtual usado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

No horário designado, os participantes da audiência deverão estar presentes fisicamente no fórum da unidade jurisdicional ou, para aqueles que optaram por participar virtualmente, deverão acessar a plataforma Zoom Meeting por meio do link disponibilizado pela Secretaria deste Juízo.

Neste último caso, basta o participante clicar na URL fornecida ou copiá-la no seu navegador da internet para entrar na sala virtual.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência, seja de forma física ou virtual, ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CPP, em especial a condução coercitiva e a responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e a Defesa da audiência virtual, bem como as testemunhas arroladas, observando-se as cautelas especificadas nessa decisão.

Providências necessárias.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Santos Pereira (OAB 224028/MG) Processo 0701548-53.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Diego Oliveira Leite - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal, tendo em vista a renúncia do advogado do acusado.
23/01/2025 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Santos Pereira (OAB 224028/MG) Processo 0701548-53.2023.8.02.0043 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Diego Oliveira Leite - Considerando a manifestação do réu (pp. 126/137) requerendo autorização para se ausentar da Comarca, dê-se vista ao Ministério Público.
16/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
12/12/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 07:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/12/2023 07:40

INCONSISTENTE
12/12/2023 07:40

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700793-38.2022.8.02.0019

Municipio de Maragogi

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Arlindo Ramos Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/10/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700447-74.2024.8.02.0033

Antonio Venancio da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0700295-05.2023.8.02.0019

Joaquim Menezes Luna

Bradesco Saude

Advogado: Marianny Costa Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0701012-80.2024.8.02.0019

Gwm Comercio e Servicos LTDA

Inovar Varejo Consultoria e Assessoria L...

Advogado: Francielle Modena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0717437-02.2023.8.02.0058

Maria Layza dos Santos Lima

Shayolene Tavares de Farias Silva

Advogado: Agnes Cavalcante da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2024 10:19

Exibir Processo