01/09/2025 09:46

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:25

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701734-37.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Mara Vitória Bertoldo Santos - Apelado: Banco Bradesco S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Ramon de Oliveira Lima (OAB: 19671/AL) - Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL)
28/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:08

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:08:11 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701734-37.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Mara Vitória Bertoldo Santos - Apelado: Banco Bradesco S.a. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Mara Vitória Bertoldo Santos, representada por sua genitora Joselda Salustiano dos Santos, contra a sentença (págs. 174/185) que julgou improcedente os pedidos formulados em ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado - RMC com repetição de indébito e danos morais.

Em suas razões (págs. 196/209), a apelante sustentou, em síntese, a nulidade contratual em razão da violação ao dever de comunicação e a ocorrência de venda casada.

Diante disso, requereu a reforma da sentença para que seja reconhecida a nulidade do contrato; determinada a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados; condenado o apelado a indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); bem como condenado o apelado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Subsidiariamente, caso não seja o entendimento pela nulidade absoluta, pleiteou a declaração de nulidade parcial do contrato adequando-o ao empréstimo consignado em folha de pagamento.

Decorrido o prazo legal, o apelado não apresentou contrarrazões. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Ramon de Oliveira Lima (OAB: 19671/AL) - Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL)
19/07/2025 14:13

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
14/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio
14/05/2025 17:20

Registrado para Retificada a autuação
14/05/2025 17:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701707-59.2022.8.02.0001

Rayane Stephany Rocha Lacerda

Bradesco Saude

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2022 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0701732-71.2017.8.02.0058

Ministerio Publico em Arapiraca

Everaldo da Paz Silva

Advogado: Raimundo Antonio Palmeira de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2017 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0701719-46.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Roberto de Sousa

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/06/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0701717-06.2021.8.02.0077

Tiago Laurindo dos Santos

Carajas Material de Construcoes LTDA

Advogado: Douglas Braz Bezerra

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0701721-34.2024.8.02.0046

Luciana Aureliano dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 16:45

Exibir Processo