05/09/2025 07:38

Vista / Intimação à PGJ
04/09/2025 14:31

Acórdãocadastrado
04/09/2025 10:53

Processo Julgado Sessão Presencial
04/09/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701645-78.2023.8.02.0067/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Risonildo José da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL)
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701645-78.2023.8.02.0067/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Risonildo José da Silva - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 28 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL)
10/06/2025 09:56

Processo Aguardando Julgamento do incidente
10/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:40

Incidente Cadastrado
06/06/2025 09:44

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:29

Acórdãocadastrado
05/06/2025 13:53

Ato Publicado
04/06/2025 20:21

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 19:49

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 19:49

Conhecido o recurso de
04/06/2025 09:00

Processo Julgado
23/05/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:32

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:32:30 local.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:50

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
14/05/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:44

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 18:15

Relatório
21/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 17:20

Ciente
21/03/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 15:33

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
27/02/2025 15:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/02/2025 15:08

Ciente
26/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 16:39

Processo Transferido
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio
12/02/2025 11:10

Registrado para Retificada a autuação
12/02/2025 11:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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