29/08/2025 10:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 17:17

Certidão sem Prazo
05/08/2025 15:31

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701570-17.2023.8.02.0042 - Recurso Inominado Cível - Coruripe - Recorrente: Virgínia Rolemberg de Gusmão - Recorrido: Panmericano Arrendamento Mercantil S/A - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0701570-17.2023.8.02.0042, em que figuram, como recorrente, Virgínia Rolemberg de Gusmão, e, como recorrido, Panmericano Arrendamento Mercantil S/A, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da corrigido da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE NÃO CONTRATOU O EMPRÉSTIMO.

PARTE RÉ COLACIONOU NOS AUTOS CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO POR MEIO ELETRÔNICO.

COBRANÇA LÍCITA.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Braz Amorim Neto (OAB: 13754/AL) - Thaynná Beatriz Alves Vasconcelos Costa (OAB: 18606/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL)
31/07/2025 17:19

Documento sem Ato para Cumprir
31/07/2025 14:39

Acórdãocadastrado
31/07/2025 13:58

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 13:58

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:43

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 18:52

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:28

Despacho Ciência Julgamento Virtual
09/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio
09/05/2025 10:00

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2025 09:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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