TJAL - 0701521-40.2023.8.02.0053

27/06/2025 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2025 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 464963/2025 - AgInt

25/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464963 - AgInt no AREsp 2881261 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552100/2025

17/06/2025 09:55

Protocolizada Petição 552100/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464963/2025 -

26/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464963/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 464963/2025

23/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 464963/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396885/2025

07/05/2025 14:01

Protocolizada Petição 396885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2025 11:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte YANARA VIEIRA DE ALMEIDA, Dr(a) CAIO ROBERTO LUNA CA

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS