25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:17

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701520-74.2022.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Empresa Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Embargado: Allison Henrique Santos de Almeida - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) - Eliseu Costa Cavalcante (OAB: 11647/AL)
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:49

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:49:54 local.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701520-74.2022.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Empresa Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Embargado: Allison Henrique Santos de Almeida - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Empresa Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda, em face do acórdão de págs. 236/244, que deu parcial provimento à apelação, reconhecendo a legitimidade de algumas retenções contratuais, afastando a cláusula penal e os danos morais, mas mantendo a devolução dos valores pagos após o encerramento do grupo consorcial, com distribuição proporcional da sucumbência.

Nas razões de págs. 1/2, sustentou a embargante, em síntese, a existência de contradição no julgado, pois teria sido vitoriosa em praticamente todos os pedidos e, ainda assim, fora condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Alegou que tal resultado conflita com o reconhecimento de sua vitória recursal.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para reformar o julgado no ponto, atribuindo os ônus da sucumbência exclusivamente à parte embargada.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 6). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) - Eliseu Costa Cavalcante (OAB: 11647/AL)
23/07/2025 20:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:37

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:58

Ato Publicado
02/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 12:23

Incidente Cadastrado
29/05/2025 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:56

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:56:40 local.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 13:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
17/02/2025 00:48

Conclusos para julgamento
17/02/2025 00:48

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 00:48

Distribuído por sorteio
16/02/2025 15:20

Registrado para Retificada a autuação
16/02/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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