TJAL - 0701521-97.2024.8.02.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:45
Vista / Intimação à PGJ
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01/09/2025 15:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 12:30
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701521-97.2024.8.02.0055 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Josieudes Soares Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701521-97.2024.8.02.0055 Recorrente: Josieudes Soares Silva.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro.
Recorrido: Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Vanessa Santana Ferreira (OAB: 41071/BA) -
27/08/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
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26/08/2025 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
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26/08/2025 10:08
Juntada de Petição de recurso especial
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26/08/2025 10:04
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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26/08/2025 10:04
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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26/08/2025 09:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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26/08/2025 09:19
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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21/08/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701521-97.2024.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Santana do Ipanema - Embargante: Josieudes Soares Silva - Embargado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de voto, em rejeitar os presentes embargos de declaração.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Vanessa Santana Ferreira (OAB: 41071/BA) - ŽCarlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB: 229927/SP) -
16/06/2025 02:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 02:50
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 12:16
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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13/06/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 12:11
Incidente Cadastrado
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10/06/2025 11:00
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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05/06/2025 15:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/06/2025 15:05
Vista / Intimação à PGJ
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05/06/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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05/06/2025 13:05
Processo Julgado Sessão Presencial
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05/06/2025 13:05
Conhecido o recurso de
-
04/06/2025 19:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 09:00
Processo Julgado
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23/05/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2025 11:03
Incluído em pauta para 22/05/2025 11:03:17 local.
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22/05/2025 10:48
Ato Publicado
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21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 11:45
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
16/05/2025 13:56
Conclusos para despacho
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16/05/2025 13:50
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 13:12
Relatório
-
15/05/2025 06:57
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 06:54
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 12:17
Juntada de Petição de parecer
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14/05/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 05:38
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
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25/04/2025 13:27
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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23/04/2025 22:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 17:50
Vista / Intimação à PGJ
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23/04/2025 15:40
Solicitação de envio à PGJ
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23/04/2025 10:42
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 10:42
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 10:42
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 14:41
Registrado para Retificada a autuação
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22/04/2025 14:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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