19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701472-88.2021.8.02.0046/50000 - Agravo Interno Cível - Palmeira dos Indios - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: José Caetano da Silva, - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB)
14/05/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 04:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 04:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:11

Juntada de Alvará
14/03/2024 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
14/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 07:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:05

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 10:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 19:17

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:10

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 07:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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