STJ - 0701460-94.2023.8.02.0049

16/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464717/2025

23/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 464717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 109184/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Penedo - AL comunicando decisão

20/05/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 109170/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de PEDRO VICTOR DIAS e provido

13/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422259/2025

13/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 422259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

04/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/04/2025 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS