21/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Camilo (OAB 12137/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0702137-91.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nailza dos Santos Almeida - Réu: SKY Brasil Serviços Ltda - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 22/25), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
16/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:50

Homologada a Transação
21/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:38

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:36

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701453-82.2024.8.02.0012

Maria Jose dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0700826-48.2024.8.02.0022

Haras Santo Cristo LTDA.

Jorge Luiz Albuquerque Pereira

Advogado: Gustavo Luz Bertocco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0702207-11.2024.8.02.0081

Condominio Residencial Craibeiras Iii Bo...

Marcos da Silva Roza

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0710546-15.2018.8.02.0001

Taciana Oliveira Soares de Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2019 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0700004-55.2025.8.02.0012

Valdeci Inacio dos Santos Bispo

Banco Pan SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 13:00

Exibir Processo