09/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: JONAS ALVES DA SILVA (OAB 15954/AL) - Processo 0701410-69.2023.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Carlos Tiburcio de Araújo AbreuB0 - RÉ: B1Anna Maria Melo da SilvaB0 - Autos n° 0701410-69.2023.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Carlos Tiburcio de Araújo Abreu Réu: Anna Maria Melo da Silva SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 97/100), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
06/08/2025 18:01

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
05/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:42

Homologada a Transação
01/08/2025 21:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:16

Remessa à CJU - Custas
28/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:58

Transitado em Julgado
16/07/2025 13:42

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
27/04/2024 21:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/04/2024 21:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:54

Não Conhecimento de recurso
29/02/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 17:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:14

Expedição de Carta.
26/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:00

Despacho de Mero Expediente
23/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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