18/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 115826/PR) - Processo 0701408-27.2023.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Luiz Severo VenturaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa indicado, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 22:27

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento
04/06/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:41

Recebido recurso eletrônico
11/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 08:48

Decisão Proferida
23/01/2024 07:54

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:55

Indeferida a petição inicial
08/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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