28/08/2025 14:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 08:32

Conclusos Para Julgamento
18/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:21

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701396-83.2013.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Condomínio Maceió Shopping - Embargado: Você Moda Confecções Ltda. - ME - 'Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, INTIME-SE a parte embargada, por meio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Após, conclusos os autos para análise.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Annie Ivy Ferreira de Souza (OAB: 8699/AL) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Juliano Barbosa de Araújo (OAB: 252482/SP) - Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) - João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) - Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) - Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) - Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 10:44

Determinada Requisição de Informações
30/07/2025 10:58

Conclusos Para Julgamento
30/07/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 08:54

Cadastro de Incidente Finalizado
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701396-83.2013.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Você Moda Confecções Ltda. - ME - Apdo/Apte: Condomínio Maceió Shopping - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - à unanimidade, em CONHECER dos presentes Recursos, por admissíveis, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para reformar em parte a sentença e reconhecer a culpa concorrente pelo evento danoso, com a consequente partilha da responsabilidade pelos danos materiais sofridos por cada litigante, proporcionalmente ao grau de contribuição de cada um, a ser apurado em liquidação de sentença, e determinar a compensação dos valores devidos, ante a demonstração da contribuição de ambas as partes para a ocorrência e extensão do incêndio.

Usou da palavra o Dr.

Márcio de Santana Calado Filho e Dra.

Florence Aleixo Monteiro - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.

RECONVENÇÃO.

INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER.

ORIGEM DO SINISTRO NA UNIDADE LOCADA.

PROPAGAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE FALHAS NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DO CONDOMÍNIO.

CONCAUSALIDADE.

RESPONSABILIDADE CIVIL COMPARTILHADA.

RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE.

REPARTIÇÃO PROPORCIONAL DOS DANOS MATERIAIS.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM RELAÇÃO À VERBA DEVIDA PELA PARTE RÉ À PARTE AUTORA.

RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.I.

CASO EM EXAME.1- APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM RECONVENÇÃO, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO PRINCIPAL PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, AUTORIZANDO A COMPENSAÇÃO E FIXANDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

OS RECURSOS BUSCAM A REFORMA DA DECISÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO INCÊNDIO OCORRIDO NA LOJA DA PARTE RÉ, LOCALIZADA NO SHOPPING DA PARTE AUTORA, E QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2- HÁ [3] QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A SENTENÇA PADECE DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; (II) SABER SE A RESPONSABILIDADE PELO INCÊNDIO E PELOS DANOS DECORRENTES DEVE SER ATRIBUÍDA INTEGRALMENTE A UMA DAS PARTES OU SE HÁ CONCORRÊNCIA DE CAUSAS A JUSTIFICAR A REPARTIÇÃO DA RESPONSABILIDADE; E (III) SABER SE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OBSERVARAM CORRETAMENTE O RESULTADO DO JULGAMENTO E O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.III.

RAZÕES DE DECIDIR.3- A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO PROSPERA.

A DECISÃO RECORRIDA APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR O ENTENDIMENTO ADOTADO, CUMPRINDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES.

A EXIGÊNCIA LEGAL É DE FUNDAMENTAÇÃO, AINDA QUE CONCISA, NÃO SE IMPONDO O EXAME DETALHADO DE TODAS AS ALEGAÇÕES OU PROVAS.4- NO MÉRITO, A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PELO INCÊNDIO DEMANDA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSALIDADE MÚLTIPLA OU CONCAUSALIDADE.

O SINISTRO TEVE INÍCIO NA LOJA DA PARTE RÉ, ORIGINADO POR CURTO-CIRCUITO, CONFIGURANDO O PONTO DE PARTIDA INDISPENSÁVEL DA CADEIA CAUSAL.5- CONTUDO, A PROPAGAÇÃO DO FOGO E A AMPLIFICAÇÃO DOS DANOS OCORRERAM EM RAZÃO DAS GRAVES DEFICIÊNCIAS NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DA PARTE AUTORA (SHOPPING), TAIS COMO AUSÊNCIA DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VÁLIDO, BRIGADA DEFICIENTE, FALHA NO FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE INCÊNDIO, SISTEMAS DE HIDRANTES E SPRINKLERS PREJUDICADOS, FALTA DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, MANGUEIRAS INADEQUADAS E NÃO EVACUAÇÃO IMEDIATA DO LOCAL.

ESSAS FALHAS REPRESENTAM OMISSÃO DA PARTE AUTORA E CONSTITUEM CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A EXTENSÃO DOS PREJUÍZOS.6- O DANO FINAL RESULTOU DA COMBINAÇÃO DA ORIGEM DO FOGO NA UNIDADE LOCADA E DA INEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO SHOPPING.

AMBAS AS CONDUTAS CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE E INDISPENSÁVEL PARA O RESULTADO LESIVO EM SUA TOTALIDADE.7- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MATERIAIS DEVE SER COMPARTILHADA ENTRE A PARTE AUTORA E A PARTE RÉ, NA MEDIDA DE SUAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES PARA A OCORRÊNCIA E EXTENSÃO DO INCÊNDIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL.

A APURAÇÃO DA PROPORÇÃO E DOS VALORES DEVIDOS POR CADA PARTE OCORRERÁ EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO.8- A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA FIXADA NA SENTENÇA DEVE SER MANTIDA.

EMBORA A AÇÃO PRINCIPAL TENHA TIDO SEU OBJETO MODIFICADO (COM A EXCLUSÃO DA COBRANÇA DE ALUGUÉIS PARA DISCUSSÃO EM OUTRA AÇÃO), O RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE NO PRESENTE FEITO IMPLICA QUE AMBAS AS PARTES FORAM PARCIALMENTE VENCEDORAS E VENCIDAS EM SEUS PLEITOS INDENIZATÓRIOS E DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE.9- OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER MANTIDOS EM SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

EM RAZÃO DO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE RÉ E DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA, MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ DEVIDA À PARTE AUTORA EM 1% (UM POR CENTO), TOTALIZANDO 11% (ONZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§2º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV.

DISPOSITIVO E TESE.TESE DE JULGAMENTO: "EM CASO DE INCÊNDIO COM ORIGEM EM UNIDADE COMERCIAL LOCADA EM SHOPPING CENTER, A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MATERIAIS DEVE SER COMPARTILHADA PROPORCIONALMENTE ENTRE O LOCATÁRIO (PELA ORIGEM DO SINISTRO) E O CONDOMÍNIO/ADMINISTRADOR DO SHOPPING (PELAS FALHAS NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A PROPAGAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DOS DANOS), CONFIGURANDO HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE."10- RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) - João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) - Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) - Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) - Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL) - Annie Ivy Ferreira de Souza (OAB: 8699/AL)
19/07/2025 14:30

Acórdãocadastrado
18/07/2025 15:25

Processo Julgado Sessão Presencial
18/07/2025 15:25

Conhecido o recurso de
18/07/2025 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 09:00

Processo Julgado
07/07/2025 09:57

Ato Publicado
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
02/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:20

Incluído em pauta para 02/07/2025 12:20:18 local.
02/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/06/2025 16:10

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/06/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 09:00

Retirado de Pauta
29/05/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 10:13

Ciente
29/05/2025 09:00

Adiado
28/05/2025 20:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:04

Ciente
27/05/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:35

Ciente
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:00

Adiado
13/05/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 13:25

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:25:48 local.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:05

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 06:05

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:33

Despacho Ciência Julgamento Virtual
25/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 13:23

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
20/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:40

Ciente
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:19

Ciente
13/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
10/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:23

Recebido pelo CJUS
26/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/02/2025 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:33

Ciente
27/01/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 20:40

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
16/01/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 17:41

Determinada Requisição de Informações
29/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio
28/11/2024 15:32

Registrado para Retificada a autuação
28/11/2024 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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