13/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0738282-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Ana Maria da Silva CostaB0 - Autos n° 0738282-95.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Tratamento médico-hospitalar Autor: Ana Maria da Silva Costa Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 04 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/08/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:47

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:24

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 02:46

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738282-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria da Silva Costa - 3 - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial para, com espeque no art. 487, I do CPC/15, confirmando a tutela de urgência deferida anteriormente, condenar o réu a fornecer à parte autora Exame de Colonoscopia.

Ademais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a(s) nota(s) fiscal(is)/recibo(s) que comprovem a utilização integral do valor levantado para adquirir ou realizar o (s) objeto (s) pleiteado (s), sob pena de devolução do valor não devidamente comprovado, corrigido monetariamente, podendo responder civil e criminalmente em caso de descumprimento.

Sem custas por que vencida Fazenda Pública.

Condeno o Município de Maceió ao pagamento de honorários advocatícios, a serem revertidos em favor do FUNDEPAL, os quais fixo em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em razão de simplicidade e repetitividade da demanda, a petição não passa de um modelo amplamente replicado, nos termos do art. 85, §8º do CPC/15.

Vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para ciência desta decisum.

Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas providências legais e eventual cumprimento de sentença deve-se ser proposto em sequencial - comando 156.

Publico.

Intimem-se.
14/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:24

Expedição de Ofício.
26/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:33

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 19:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:29

Decisão Proferida
29/08/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 08:10

Despacho de Mero Expediente
24/08/2024 01:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 01:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:26

Juntada de Mandado
13/08/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:57

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:33

Decisão Proferida
12/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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