12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:10

Ato Publicado
08/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701285-71.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gabriel Lucio Silva - Embargado: Mercadolivre.com - Atividades de Internet Ltda. - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701285-71.2023.8.02.0091/50000, em que figuram como embargante GABRIEL LUCIO SILVA, e como embargado(a) MERCADOLIVRE.COM - ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL)
07/08/2025 16:57

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:49

Ato Publicado
15/07/2025 15:58

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:05

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
22/06/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 20:10

Ciente
04/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:16

Certidão sem Prazo
26/05/2025 18:19

Ciente
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:16

Incidente Cadastrado
26/05/2025 15:05

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:41

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:26

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:26

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:57

Ciente
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:32

Ciente
04/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:05

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:48

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:48:14 local.
25/04/2025 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:13

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/05/2024 16:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 16:36

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 13:18

Pedido de Redistribuição
07/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio
07/11/2023 17:58

Registrado para Retificada a autuação
07/11/2023 09:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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