01/09/2025 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701291-66.2021.8.02.0053/50000 - Agravo Interno Cível - São Miguel dos Campos - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Adam Pedro Alves Salvador - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno'
26/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:31

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:31:21 local.
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:59

Ato Publicado
21/08/2025 16:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:11

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
03/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 08:11

Incidente Cadastrado
26/05/2025 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 14:56

Intimação / Citação à PGE
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
07/05/2025 11:48

Negado seguimento a Recurso
29/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 12:24

Ciente
15/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:01

Intimação / Citação à PGE
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
20/03/2025 12:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/03/2025 12:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/03/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 13:43

Vista / Intimação à PGJ
16/01/2025 13:42

Intimação / Citação à PGE
16/12/2024 23:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 23:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 22:35

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 14:35

Acórdãocadastrado
13/12/2024 10:53

Processo Julgado Sessão Presencial
13/12/2024 10:53

Conhecido o recurso de
12/12/2024 22:59

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 09:30

Processo Julgado
02/12/2024 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 12:09

Incluído em pauta para 29/11/2024 12:09:50 local.
29/11/2024 10:33

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
28/11/2024 11:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/03/2023 11:52

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:43

Ciente
29/03/2023 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer
28/03/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:32

Vista / Intimação à PGJ
06/03/2023 10:07

Solicitação de envio à PGJ
06/03/2023 09:48

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2023 09:48

Distribuído por sorteio
06/03/2023 09:42

Registrado para Retificada a autuação
06/03/2023 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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