05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701280-44.2024.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo - Apelante: Itaú Unibanco S/A Holding - Apelado: Gustavo Jose V Feitosa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Itaú Unibanco S/A Holding em face de sentença (págs. 190/192) proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Penedo que, nos autos da ação de busca e apreensão/reconvenção, homologou a desistência da ação principal e julgou parcialmente procedente a reconvenção, condenando o banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (mil reais) na reconvenção.

Em suas razões recursais (págs. 196/208), o banco apelante sustentou, em síntese, a necessidade de exclusão ou minoração dos danos morais, alegando que não houve comprovação de prejuízos efetivos e que o próprio banco também foi vítima da fraude, agindo com boa-fé objetiva e legalidade em seus procedimentos.

Argumentou, ainda, pela impossibilidade de condenação em custas e honorários advocatícios, ou, subsidiariamente, pela minoração dos mesmos, apontando para o baixo valor da causa e a necessidade de inversão do ônus da sucumbência.

Pugnou, ao final, pela reforma total da sentença.

Em sede de contrarrazões (págs. 216/219), o apelado defendeu a manutenção da sentença recorrida. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB: 9118/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 13:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
25/02/2025 01:56

Conclusos
25/02/2025 01:48

Expedição de
25/02/2025 00:00

Publicado
24/02/2025 22:54

Atribuição de competência
24/02/2025 11:26

Expedição de
21/02/2025 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 18:02

Despacho
20/01/2025 23:07

Conclusos
20/01/2025 23:06

Expedição de
20/01/2025 23:06

Distribuído por
20/01/2025 15:08

Registro Processual
20/01/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701246-42.2024.8.02.0058

Matheus Araujo Silva

Ministerio Publico

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0701245-47.2023.8.02.0008

Angela Maria da Conceicao

Banco Bmg S/A

Advogado: Eliz Rebeca Santos Balbino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0701274-54.2021.8.02.0045

Luciene da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Rodrigo Moraes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0701278-73.2021.8.02.0051

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Jackson Gomes Ferreira

Advogado: Larissa Soares Barreto de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0701251-64.2023.8.02.0037

Roselaine Guilherme

Banco Pan SA

Advogado: Paulo Victor Novais Florencio da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/10/2023 15:05

Exibir Processo