21/08/2025 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 09:13

Intimação / Citação à PGE
07/08/2025 14:22

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701218-85.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas - Serjal - Apelado: AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701218-85.2023.8.02.0001 Agravante : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas - Serjal.

Advogado : Herval Menezes de Oliveira Neto (OAB: 15234/AL).

Agravado : Estado de Alagoas.

Procurador : Amanda Vieira de Souza (OAB: 20988B/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB: 5124/AL) - Herval Menezes de Oliveira Neto (OAB: 15234/AL) - Amanda Vieira de Souza (OAB: 20988B/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 10:20

Ciente
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:12

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:01

Intimação / Citação à PGE
11/07/2025 07:54

Ato Publicado
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 14:29

Decisão Monocrática cadastrada
03/07/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 15:06

Ciente
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 15:56

Intimação / Citação à PGE
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 14:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/03/2025 14:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/02/2025 20:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/02/2025 20:32

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:20

Juntada de tipo_de_documento
25/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:36

Ciente
17/12/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:53

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 02:24

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 16:11

Acórdãocadastrado
08/10/2024 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 13:03

Ciente
08/10/2024 12:16

Processo Aguardando Julgamento do incidente
08/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:54

Incidente Cadastrado
03/10/2024 13:14

Intimação / Citação à PGE
03/10/2024 13:14

Intimação / Citação à PGE
30/09/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 14:33

Processo Julgado Sessão Presencial
26/09/2024 14:33

Conhecido o recurso de
26/09/2024 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 09:30

Processo Julgado
13/09/2024 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 08:59

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:59:00 local.
12/09/2024 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
11/09/2024 17:01

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/08/2024 07:29

Conclusos para julgamento
29/08/2024 07:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2024 11:27

Vista / Intimação à PGJ
13/08/2024 09:36

Ciente
13/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2024 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 10:37

Intimação / Citação à PGE
30/07/2024 10:37

Intimação / Citação à PGE
30/07/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio
26/07/2024 17:20

Registrado para Retificada a autuação
26/07/2024 17:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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