07/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
31/07/2025 12:08

Reativação de Processo Baixado
06/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:05

Transitado em Julgado
05/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:16

Decisão Proferida
29/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700032-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700032-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

União dos Palmares,15 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
15/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:07

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:19

Decisão Proferida
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:43

Expedição de Carta.
17/01/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700032-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz dos Santos - Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos.

Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais, recebo a inicial.

Isto posto, conforme dados extraídos do SAJ, verifica-se que o percentual de resolução consensual em demandas análogas à presente é baixíssimo, de modo que a probabilidade de acordo em audiência de conciliação é diminuta.

Assim, a manutenção do ato, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Assim, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

Havendo manifestação, vista à parte autora.

Após, venham os autos conclusos.

Por fim, registro que deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em eventual decisão de saneamento, por se tratar do momento processual adequado (art. 357, III, do CPC).

União dos Palmares , 10 de janeiro de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
16/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:06

Decisão Proferida
08/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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