28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0719700-18.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire - Autos n° 0719700-18.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 104, no prazo de 2 (dois) meses.

Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo.

Maceió, 26 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0719700-18.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire - Em atenção a Resolução 303/2019 do CNJ, intime-se as partes sobre a minuta do Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição o mesmo será submetido a apreciação do Magistrado, para ser remetido ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, no caso de precatório ou intimado o ente devedor para pagamento, no caso de Requisição de Pequeno Valor. .
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0719700-18.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire - Autos n° 0719700-18.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a autora para apresentar os dados requeridos no Ato Ordinatório de fls.81, sem atualização dos índices ali descritos, ou seja, conforme valores homologados em sentença de fls. 34/38.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0719700-18.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire - Autos n° 0719700-18.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Leila Maria Bomfim Pantaleão Freire Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez que o sistema para a expedição do precatório foi alterado para o sistema SAPRE, intime-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, para que esclareça definitivamente determinados pontos a fim de que o requisitório devido ao autor possa ser expedido.

Dados a serem fornecidos: -Data base dos cálculos -Último Índice de correção monetária: (selic; ipca-e; poupança...) -Taxa de juros moratórios: (nenhum; 0.5; 1; ou poupança) -Valor total dos juros e valor total da selic, separadamente Informações do exequente -Nome, CPF e Data de nascimento -Incide previdência?/ valor da previdência: -Se enquadra como RRA? -Número de meses: -Dados bancários Informações do Advogado -Nome, CPF/CNPJ, OAB -Dados bancários Maceió, 14 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/08/2024 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 00:05

Expedição de Certidão.
31/05/2024 01:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 21:03

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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