01/09/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701185-02.2024.8.02.0053/50000 - Agravo Interno Cível - São Miguel dos Campos - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Gilvan Vitor dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Rayssa Victoria Ventura dos Santos - Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 248675/SP) - Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 9615/AL)
26/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:38

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:38:56 local.
25/08/2025 09:08

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:05

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:23

Ciente
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 23:30

Ato Publicado
12/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 10:40

Incidente Cadastrado
26/04/2025 05:14

Expedição de
15/04/2025 07:37

Confirmada
14/04/2025 00:00

Publicado
14/04/2025 00:00

Publicado
11/04/2025 09:30

Expedição de
10/04/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:34

Conclusos
04/04/2025 17:18

Expedição de
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição de
04/04/2025 16:28

Redistribuído por
04/04/2025 16:28

Redistribuído por
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos
04/04/2025 10:40

Expedição de
11/03/2025 07:41

Ciente
10/03/2025 19:16

Juntada de Documento
17/02/2025 02:22

Expedição de
17/02/2025 02:12

Expedição de
07/02/2025 12:39

Expedição de
07/02/2025 00:00

Publicado
06/02/2025 15:56

Expedição de
06/02/2025 14:49

Mérito
06/02/2025 13:04

Autos entregues em carga ao
06/02/2025 13:04

Confirmada
06/02/2025 13:03

Confirmada
06/02/2025 12:05

Expedição de
05/02/2025 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 19:14

Processo Julgado Sessão Presencial
05/02/2025 19:14

Conhecido o recurso de
05/02/2025 17:36

Expedição de
05/02/2025 14:00

Julgado
27/01/2025 00:00

Publicado
24/01/2025 17:35

Expedição de
24/01/2025 16:56

Expedição de
24/01/2025 13:29

Expedição de
23/01/2025 15:11

Inclusão em pauta
23/01/2025 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:40

Despacho
02/01/2025 11:34

Conclusos
02/01/2025 11:33

Expedição de
21/12/2024 13:00

Juntada de Petição de
21/12/2024 13:00

Juntada de Petição de
13/12/2024 13:48

Expedição de
12/12/2024 15:37

Confirmada
12/12/2024 08:28

Publicado
11/12/2024 17:18

Despacho
05/11/2024 10:55

Conclusos
05/11/2024 10:55

Expedição de
05/11/2024 10:55

Distribuído por
05/11/2024 10:54

Registro Processual
05/11/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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