STJ - 0701099-48.2021.8.02.0049

08/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262074/2025

27/03/2025 14:11

Protocolizada Petição 262074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 192484/2025 - AgRg

25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192484 - AgRg no AREsp 2811734 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:33

Conhecido o recurso de DANILO MARINHO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 192484/2025 - AgRg no AREsp 2811734

10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192484/2025

10/03/2025 11:27

Protocolizada Petição 192484/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

20/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135177/2025

20/02/2025 12:58

Protocolizada Petição 135177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de DANILO MARINHO DE OLIVEIRA

13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110162/2025

13/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 110162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS