STJ - 0701074-17.2021.8.02.0055

21/02/2025 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013344/2024

13/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 1013344/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/11/2024 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS