26/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
25/08/2025 18:52

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701059-45.2024.8.02.0022/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mata Grande - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Giovan Ventura Malta - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão Embargado. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO COM O ART. 405 DO CC, REQUERENDO QUE SEJA RETIFICADO O TERMO A QUO DA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA, PASSANDO A INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS.

ACÓRDÃO EMBARGADO CLARAMENTE DETERMINOU O TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS, DO DANO MORAL, A PARTIR DO EVENTO DANOSO EM RAZÃO DA LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - José Carlos Albuquerque de Lima (OAB: 16802/AL)
23/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
22/08/2025 20:18

Processo Julgado Sessão Presencial
22/08/2025 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:30

Processo Julgado
13/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 13:39

Ato Publicado
08/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:28

Incluído em pauta para 08/08/2025 14:28:26 local.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 14:16

Ato Publicado
26/05/2025 18:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:18

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:43

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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