25/08/2025 09:28

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701053-81.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Saulo Costa de Araújo Jorge - Embargado: Sávio Lúcio Azevedo Martins - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) - Thayse Silva dos Santos (OAB: 20685/AL) - Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
21/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:00:10 local.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701053-81.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Saulo Costa de Araújo Jorge - Embargado: Sávio Lúcio Azevedo Martins - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 19 de agosto de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) - Thayse Silva dos Santos (OAB: 20685/AL) - Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
20/08/2025 15:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/08/2025 18:22

Conclusos para julgamento
08/08/2025 18:22

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 18:15

Ciente
08/08/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer
08/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:13

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 08:25

Vista / Intimação à PGJ
24/07/2025 09:24

Ato Publicado
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701053-81.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Saulo Costa de Araújo Jorge - Embargado: Sávio Lúcio Azevedo Martins - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Maceió,21 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) - Thayse Silva dos Santos (OAB: 20685/AL) - Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
21/07/2025 12:42

Solicitação de envio à PGJ
10/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 13:23

Ato Publicado
03/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:35

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 10:08

Incidente Cadastrado
23/05/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:20

Ato Publicado
22/05/2025 11:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:03:04 local.
21/05/2025 13:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/05/2025 06:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 06:57

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:35

Vista / Intimação à PGJ
24/04/2025 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
23/04/2025 08:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de parecer
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:24

Vista / Intimação à PGJ
03/04/2025 21:31

devolvido o
03/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 12:20

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:10

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/03/2025 08:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/03/2025 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
11/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio
11/03/2025 09:39

Registrado para Retificada a autuação
11/03/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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