28/08/2025 08:39

Termo de Encerramento - GECOF
26/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 20485A/AL), ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0701033-45.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José AlvesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - 1.

Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC; 2.

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; 3.

Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, podendo indicar bens à penhora; 4.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online, através do sistema Sisbajud, de numerário suficiente à satisfação integral do crédito, lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial como tal; 5.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal; 6.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos.
22/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:13

Decisão Proferida
22/08/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:57

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:38

Recebimento de Processo no GECOF
20/08/2025 18:37

Análise de Custas Finais - GECOF
20/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR), ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 20485A/AL) - Processo 0701033-45.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José AlvesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
07/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:51

Remessa à CJU - Custas
07/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:34

Transitado em Julgado
07/08/2025 09:28

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
05/08/2025 08:50

Recebido recurso eletrônico
25/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 08:40

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:57

Expedição de Carta.
09/07/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 18:14

Decisão Proferida
18/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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