TJAL - 0701031-66.2023.8.02.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701031-66.2023.8.02.0037/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Neilza dos Santos - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, nos termos do voto do relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
I.
CASO EM EXAME1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELO BANCO RÉU, CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO DA PARTE RÉ..II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AO NÃO TER SE PRONUNCIADO QUANTO COMPENSAÇÃO DE UM SAQUE REALIZADO PELA PARTE AUTORA.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
NÃO FOI FEITA COMPENSAÇÃO POIS SUPOSTO SAQUE NÃO CONSTA NOS AUTOS.IV.
DISPOSITIVO5.
RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. _______________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 1.022 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 27 E 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB: 10502/AL) -
20/08/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 12:31
Incidente Cadastrado
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18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701031-66.2023.8.02.0037/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Neilza dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB: 10502/AL) -
22/07/2025 13:43
Ciente
-
22/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 10:51
Expedição de tipo_de_documento.
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20/05/2025 13:25
Ato Publicado
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 13:22
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 09:39
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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