21/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO MONTEIRO ROCHA (OAB 74090/PR) - Processo 0753723-05.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Diego Ferreira CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
20/08/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/08/2025 08:18

Retificação de Classe Processual
18/07/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
09/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 01:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 22:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Rocha (OAB 74090/PR) Processo 0753723-05.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego Ferreira Costa - Diante do exposto, declino da competência para o processamento do inquérito/ação, na forma do art. 83 do Código de Processo Penal.

Encaminhe-se, via distribuição, os autos à 14ª Vara Criminal da Capital - AL..

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
19/05/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:14

Declarada incompetência
14/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 11:01:07, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
08/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Rocha (OAB 74090/PR) Processo 0753723-05.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas, Rodrigo dos Santos Amerelis - Réu: Diego Ferreira Costa - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 02 de abril de 2025 Presenças: Juiz de Direito: Yulli Roter Maia Promotor: Antônio Luis Vilas Boas Sousa Réu: Diego Ferreira Costa, preso, participou por videoconferência Advogado: Diego Monteiro Rocha, OAB/PR nº 74090 Testemunha arrolada pela acusação ausente: Luana dos Santos Bezerra (dispensada pelo Ministério Público).

Testemunhas arroladas pela defesa presentes: Ana Paula Costa de Lima; Gessica Patrícia Costa da Silva; Suzana Carolaine dos Santos; Josineide Ferreira Costa; e Márcio de Souza, participaria por videoconferência.

A testemunha, policial civil do Estado de Santa Catarina, retornou a Força Nacional de Segurança Pública, está lotada no Estado do Maranhão e deverá ser intimada junto a direção da DFNSP-MJ.

Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Diante da ausência da testemunha Luana dos Santos Bezerra, o representante do Ministério Público requereu a sua dispensa.

Todavia, o Órgão Ministerial requereu a realização da oitiva do senhor Willams Xavier da Silva como testemunha referida.

A Defesa, por sua vez, não se opôs.

Registre-se que esta unidade tentou entrar em contato com a citada testemunha por meio do contato telefônico (82) 98837-9761, informado as fls. 576, porém, não houve retorno em tempo suficiente para realização de sua oitiva.

Ademais, o senhor Willams Xavier da Silva, após finalizada a audiência, entrou em contato com esta unidade e, na oportunidade, fora informado e devidamente intimado para comparecer em Juízo na data de 07/05/2025, às 08h30min.

Outrossim, o Ministério Público requereu que fosse enviado ofício ao Juizado da Infância e Juventude, para que envie eventual representação em desfavor do menor Eduardo Felipe, filho de José Benedito, tudo nos termos da mídia gravada.

Suspensa a instrução, o Juízo proferiu: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) quanto ao pedido formulado pela acusação para que fosse oficiado ao Juizado da Infância e Juventude da Capital solicitando informação se tramita ou tramitou naquele Juízo processo em nome de EDUARDO FELIPE DA SILVA LIMA, deixo de determinar a expedição de novo ofício porque o citado Juízo já encaminhou resposta, a qual foi juntada às fls. 562/563 e informa que não foi encontrado nenhum processo.

Dou ciência as partes; c) intimo as partes quanto à juntada do laudo de exame cadavérico da vítima (fls. 569/570); d) no despacho de fls. 521/522, item 'd', foi determinada a reiteração de pedido de informações junto ao Instituto Médico Legal para esclarecimento "se foi colhida alguma amostra de DNA junto à vítima, diante da suposta constatação de violência sexual". À fl. 568 foi juntado nos autos e-mail, segundo o qual não foram coletadas amostras do cadáver no ato da necropsia.

Intimo as partes quanto ao e-mail acostado aos autos; e) na decisão de fls. 370/371, item '2', foi determinada a intimação do réu para informar se se dispõe a fornecer material genético para comparação, em caso de ter havido coleta de material na vítima.

A intimação ocorreu, conforme certidão de fls. 373.

A direção do Instituto Médico Legal informou que foi realizada coleta de material genético no paralelepípedo.

Assim, intimo o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se deseja fornecer material genético para que seja feita comparação com a amostra retirada da suposta arma do crime; f) marco a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de maio de 2025, às 08h30: O réu e seu advogado foram intimados para a continuação da audiência; A testemunha referida, WILLAMS XAVIER DA SILVA, também foi intimado através do contato telefônico; As testemunhas de defesa, ANA PAULA COSTA DE LIMA, GESSICA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, SUZANA CAROLAINE DOS SANTOS e JOSINEIDE FERREIRA COSTA, já saíram intimadas para a continuação da audiência; e Com relação à testemunha MÁRCIO DE SOUZA, expeça-se ofício à Força Nacional de Segurança Pública para que o mesmo possa participar por videoconferência.

Link do Convite: https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*63-40?pwd=k6JSoNHVQMlxcfeMVySkqkNGsPUsTc.1 Senha de acesso: 434597 E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Mariana Oliveira Yoshikawa, Estagiário(a), o digitei.

Yulli Roter Maia Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 13:27:55, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
03/04/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 08:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
25/03/2025 09:32

Juntada de Carta precatória
16/03/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:40

Expedição de Carta precatória.
06/03/2025 10:40

Expedição de Carta precatória.
03/03/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 22:52

Expedição de Ofício.
28/02/2025 22:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 22:23

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Rocha (OAB 74090/PR) Processo 0753723-05.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego Ferreira Costa - Autos n° 0753723-05.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Diego Ferreira Costa DESPACHO Autos às partes para que se manifestem sobre a diligência de fls. 571/577.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
13/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 07:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 15:57

Recebidos os autos
13/12/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 13:03

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:39

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:07

Expedição de Carta precatória.
09/12/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:27

Revogada a Prisão
06/12/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:14

Juntada de Carta precatória
21/11/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 20:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 20:49

Juntada de Mandado
11/11/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:55

Expedição de Ofício.
08/11/2024 17:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 11:09

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:58

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:35

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:50

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:47

Expedição de Ofício.
12/09/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:01

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:07

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:10

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 14:28

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
29/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:57

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:56

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:56

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:56

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:55

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:54

Juntada de Carta precatória
23/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 08:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:38

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:25

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:03

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 22:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 18:40

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 18:40

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 14:56

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:17

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:53

Expedição de Ofício.
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:02

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
12/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:15

Juntada de Carta precatória
03/05/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:34

Expedição de Carta precatória.
03/05/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/04/2024 09:27

Processo Reativado
29/04/2024 09:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 12:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
29/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:01

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 15:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/12/2020 15:11

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/12/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:40

Conclusos para despacho
12/09/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2018 12:00

Expedição de Certidão.
25/10/2016 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2015 18:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2015 16:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
01/10/2015 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2015 17:02

Conclusos para despacho
29/09/2015 17:02

Expedição de Certidão.
10/09/2015 13:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2015 13:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 17:00

Expedição de Edital.
16/07/2015 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2015 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2015 16:55

Expedição de Mandado.
27/04/2015 16:55

Expedição de Mandado.
27/04/2015 15:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2015 18:22

Expedição de Mandado.
14/04/2015 17:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/04/2015 17:28

Expedição de Mandado.
14/04/2015 17:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
07/04/2015 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2015 16:29

Conclusos para despacho
06/04/2015 16:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2014 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2014 18:33

Juntada de Outros documentos
06/01/2014 18:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2014 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes