17/08/2025 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 10:04

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701024-91.2017.8.02.0067/50001 - Agravo Interno Criminal - Maceió - Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Agravado: José Nilton de Oliveira Correia Neto - Des.

Fábio José Bittencourt Araújo - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão objurgada; nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Hugo Chaves Caporal (OAB: 11428/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 14:40

Acórdãocadastrado
06/08/2025 10:06

Vista / Intimação à PGJ
05/08/2025 17:42

Processo Julgado Sessão Presencial
05/08/2025 17:42

Conhecido o recurso de
05/08/2025 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 09:39

Certidão sem Prazo
05/08/2025 09:00

Processo Julgado
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 10:44

Ato Publicado
24/07/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701024-91.2017.8.02.0067/50001 - Agravo Interno Criminal - Maceió - Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Agravado: José Nilton de Oliveira Correia Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 05/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 23 de julho de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Hugo Chaves Caporal (OAB: 11428/AL)
23/07/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:43

Incluído em pauta para 23/07/2025 06:43:13 local.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/07/2025 08:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/07/2025 19:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 10:19

Ciente
14/07/2025 20:55

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 20:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 20:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:18

Ciente
09/04/2025 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 14:10

Incidente Cadastrado
09/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 20:04

Juntada de Petição de
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 18:54

Expedição de
14/02/2025 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:03

Conclusos
10/12/2024 11:54

Expedição de
09/12/2024 09:28

Ciente
20/11/2024 16:45

Juntada de Petição de
20/11/2024 16:45

Juntada de Petição de
07/11/2024 14:59

Confirmada
07/11/2024 12:50

Publicado
07/11/2024 12:38

Expedição de
06/11/2024 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
05/11/2024 16:30

Negado seguimento a Recurso
08/07/2024 08:44

Remetidos os Autos
07/07/2024 10:44

Conclusos
07/07/2024 10:43

Expedição de
04/07/2024 12:28

Ciente
16/06/2024 20:15

Juntada de Petição de
16/06/2024 20:15

Juntada de Petição de
24/05/2024 10:05

Publicado
24/05/2024 09:56

Expedição de
23/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:46

Conclusos
21/04/2024 10:46

Expedição de
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição de
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição de
16/04/2024 14:11

Redistribuído por
16/04/2024 14:11

Redistribuído por
16/04/2024 14:09

Redistribuído por
16/04/2024 14:09

Redistribuído por
26/03/2024 13:09

Ciente
26/03/2024 12:21

Remetidos os Autos
26/03/2024 12:20

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Juntada de Documento
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Juntada de Documento
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição de
26/03/2024 12:19

Expedição de
26/03/2024 12:18

Juntada de Petição de
26/03/2024 12:18

Expedição de
26/03/2024 12:18

Juntada de Documento
26/03/2024 12:18

Expedição de
26/03/2024 12:18

Juntada de Petição de
05/03/2024 21:02

Juntada de Petição de
05/03/2024 21:01

Juntada de Petição de
05/03/2024 21:01

Juntada de Petição de
05/03/2024 21:01

Juntada de Petição de
18/12/2023 15:50

Retificação de movimento
25/09/2023 12:04

Juntada de Documento
25/09/2023 11:38

Juntada de Petição de
25/09/2023 11:38

Incidente Cadastrado
20/09/2023 23:45

Juntada de Petição de
20/09/2023 23:45

Juntada de Petição de
12/09/2023 15:20

Confirmada
05/09/2023 15:42

Publicado
05/09/2023 10:40

Expedição de
02/09/2023 14:30

Mérito
02/09/2023 12:56

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 14:30

Expedição de
30/08/2023 09:00

Julgado
22/08/2023 15:26

Expedição de
21/08/2023 10:18

Publicado
18/08/2023 10:56

Expedição de
17/08/2023 13:05

Inclusão em pauta
17/08/2023 12:50

Despacho
17/08/2023 11:41

Conclusos
17/08/2023 11:33

Expedição de
17/08/2023 11:09

Despacho
25/05/2023 20:10

Publicado
13/04/2023 09:13

Conclusos
13/04/2023 09:12

Expedição de
12/04/2023 16:47

Juntada de Petição de
12/04/2023 16:47

Juntada de Petição de
04/04/2023 14:35

Confirmada
20/03/2023 14:14

Remetidos os Autos
20/03/2023 14:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/03/2023 14:12

Ciente
20/03/2023 12:03

Juntada de Petição de
13/03/2023 14:46

Ciente
13/03/2023 11:01

Juntada de Petição de
09/03/2023 11:03

Expedição de
28/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:08

Conclusos
24/02/2023 08:07

Expedição de
23/02/2023 14:47

Juntada de Petição de
23/02/2023 14:47

Juntada de Petição de
17/02/2023 14:31

Confirmada
17/02/2023 13:33

Despacho
14/02/2023 11:31

Conclusos
14/02/2023 11:31

Expedição de
14/02/2023 11:31

Distribuído por
14/02/2023 08:44

Registro Processual
14/02/2023 08:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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