19/08/2025 11:23

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 02:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 12:17

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:19

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701001-14.2018.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: José Carlos da Silva Neto - Recorrido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0701001-14.2018.8.02.0067 Agravante: José Carlos da Silva Neto.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 474/480), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 09:48

Juntada de tipo_de_documento
08/08/2025 09:47

Volta do STJ
03/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
03/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 15:11

Vista / Intimação à PGJ
02/05/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 17:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
28/04/2025 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 12:56

Ciente
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Parecer
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 11:02

Vista / Intimação à PGJ
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 08:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:02

Volta da PGJ
24/03/2025 11:02

Ciente
24/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:32

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 16:52

Vista / Intimação à PGJ
12/03/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
07/03/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 21:34

Recurso especial admitido
17/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/02/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Parecer
14/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:12

Vista / Intimação à PGJ
07/01/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Recurso especial
21/11/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/11/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/10/2024 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:23

Autos entregues em carga ao .
11/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:10

INCONSISTENTE
11/09/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
30/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/08/2024 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
22/08/2024 09:29

Proferido despacho
19/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Parecer
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 02:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:39

Proferido despacho
07/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:50

INCONSISTENTE
06/08/2024 10:49

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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