TJAL - 0700977-06.2019.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:47
Intimação / Citação à PGE
-
04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
02/09/2025 17:31
Processo Julgado Sessão Presencial
-
02/09/2025 17:31
Conhecido o recurso de
-
02/09/2025 16:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 09:00
Processo Julgado
-
22/08/2025 01:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
20/08/2025 14:25
Ato Publicado
-
20/08/2025 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700977-06.2019.8.02.0049/50000 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Francisco Vicente de Souza - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ) -
19/08/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 08:58
Incluído em pauta para 19/08/2025 08:58:28 local.
-
19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2025 08:21
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2025 18:48
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
15/08/2025 18:09
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 18:04
Ciente
-
15/08/2025 18:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 11:45
Ato Publicado
-
08/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700977-06.2019.8.02.0049/50000 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Francisco Vicente de Souza - 'Agravo Interno Cível nº 0700977-06.2019.8.02.0049/50000 Agravante: Estado de Alagoas..
Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado: Francisco Vicente de Souza.
Defensor P: Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ) -
06/08/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 15:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/08/2025 15:01
Cadastro de Incidente Finalizado
-
13/05/2025 14:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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13/05/2025 14:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
08/05/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:03
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/05/2025 09:42
Cessado o sobrestamento do processo
-
05/05/2025 09:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/01/2025 09:54
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
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16/01/2025 09:54
Vinculação de Tema
-
10/10/2024 03:36
Decisão Monocrática cadastrada
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30/09/2024 02:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/09/2024 09:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/09/2024 09:49
Intimação / Citação à PGE
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18/09/2024 11:23
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
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18/09/2024 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
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17/09/2024 09:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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23/08/2024 13:24
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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23/08/2024 10:32
Conclusos para despacho
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23/08/2024 10:29
Ciente
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23/08/2024 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/07/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2024 02:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2024 13:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/05/2024 10:27
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
-
28/05/2024 10:19
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 10:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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29/04/2024 17:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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29/04/2024 17:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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02/04/2024 17:17
Ciente
-
02/04/2024 17:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 01:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2024 01:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2024 17:14
Vista / Intimação à PGJ
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29/01/2024 17:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/01/2024 17:14
Intimação / Citação à PGE
-
29/01/2024 15:43
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
-
29/01/2024 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/01/2024 14:32
Acórdãocadastrado
-
26/01/2024 17:32
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/01/2024 17:32
Conhecido o recurso de
-
25/01/2024 09:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/01/2024 09:30
Processo Julgado
-
18/12/2023 15:45
Retificado o movimento
-
14/12/2023 19:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/12/2023 18:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/12/2023 18:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/12/2023 13:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/12/2023 16:01
Incluído em pauta para 12/12/2023 16:01:19 local.
-
06/12/2023 11:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/12/2023 16:44
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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03/03/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/03/2023 10:21
Volta da PGJ
-
03/03/2023 10:15
Ciente
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02/03/2023 10:30
Juntada de Petição de parecer
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02/03/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2023 01:11
Expedição de tipo_de_documento.
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19/01/2023 07:52
Vista / Intimação à PGJ
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18/01/2023 12:56
Solicitação de envio à PGJ
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18/01/2023 10:01
Conclusos para julgamento
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18/01/2023 10:00
Expedição de tipo_de_documento.
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18/01/2023 10:00
Distribuído por sorteio
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18/01/2023 08:38
Registrado para Retificada a autuação
-
18/01/2023 08:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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