17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489419/2025 - AgRg no REsp 2209820/AL
30/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/05/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 489419/2025
30/05/2025 11:08

Protocolizada Petição 489419/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425844/2025
14/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 425844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
10/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de RENATO DOS SANTOS SILVA e não-provido
06/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
06/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 392915/2025
06/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 392915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
28/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/04/2025 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198487 (2024/0186607-4)
25/04/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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