21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 15:28

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700936-95.2024.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cacimbinhas - Embargante: Município de Minador do Negrão - Embargada: Gilvaneide Jose da Silva Honorio - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.

Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL) - Edivânio Francisco da Silva (OAB: 67982/BA)
17/07/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:17

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:15

Ciente
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:31

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:46

Ciente
16/06/2025 11:19

Processo Aguardando Julgamento do incidente
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:12

Incidente Cadastrado
02/06/2025 15:20

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:24

Ato Publicado
26/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
26/05/2025 09:42

Processo Julgado Sessão Presencial
26/05/2025 09:42

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/05/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:54

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 11:12

Incluído em pauta para 09/05/2025 11:12:30 local.
08/05/2025 13:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/05/2025 08:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:39

Ciente
05/05/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 22:34

Juntada de Petição de parecer
28/04/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 05:09

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 11:20

Vista / Intimação à PGJ
15/04/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 08:25

Distribuído por sorteio
11/04/2025 08:23

Registrado para Retificada a autuação
11/04/2025 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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