01/09/2025 09:38

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:16

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700947-34.2023.8.02.0015 - Apelação Cível - Joaquim Gomes - Apelante: Maria Jose da Conceição - Apelado: Banco Bradesco S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eudes Romar Veloso de Morais Santos (OAB: 4336/TO) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL)
28/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:05

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:05:55 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700947-34.2023.8.02.0015 - Apelação Cível - Joaquim Gomes - Apelante: Maria Jose da Conceição - Apelado: Banco Bradesco S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Maria Jose da Conceição, nos autos da ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) c/c inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por dano moral, proposta pela apelante em face do Banco Bradesco S.A, visando modificar sentença exarada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial (págs. 232/242).

Nas razões do recurso de págs. 343/364, a apelante sustentou, em síntese, a nulidade contratual do empréstimo de RMC, requerendo o provimento do recurso para que seja reformada a sentença, julgando-se procedentes os pedidos autorais.

Contrarrazões do banco às págs. 263/269, na qual pleiteou pela manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eudes Romar Veloso de Morais Santos (OAB: 4336/TO) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL)
22/07/2025 08:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio
15/05/2025 11:25

Registrado para Retificada a autuação
15/05/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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