12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:10

Ato Publicado
08/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700909-64.2022.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Mk Atacado e Varejo (Marcelo dos Santos Omena *28.***.*01-19) - Embargado: Stone Instituição de Pagamento S.a - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700909-64.2022.8.02.0077/50000, em que figuram, como embargante MK ATACADO E VAREJO, e como embargado(a) STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Willas Galdino Barbosa (OAB: 18610/AL) - Thallyson Paulo Ferreira da Silva (OAB: 20140/AL) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL)
07/08/2025 16:55

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:49

Ato Publicado
15/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:03

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:37

Ciente
10/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:14

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 14:55

Ato Publicado
27/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:14

Incidente Cadastrado
15/05/2025 09:14

Certidão sem Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:37

Acórdãocadastrado
08/05/2025 18:06

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 18:06

Não Conhecimento de recurso
08/05/2025 17:42

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
07/04/2025 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 09:47

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:47:02 local.
03/04/2025 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/10/2024 11:53

Ciente
13/09/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/05/2024 16:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 16:19

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 13:18

Pedido de Redistribuição
13/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio
12/06/2023 15:33

Registrado para Retificada a autuação
12/06/2023 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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