29/08/2025 10:51

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:18

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700870-22.2025.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Carlos André Vieira Santos - Recorrido: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700870-22.2025.8.02.0058, em que figuram, como recorrente, Carlos André Vieira Santos, e, como recorridos, Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da corrigido da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA.

DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

PARTE RÉ QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROCESSUAL (ART. 373, II, CPC).

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL) - Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL)
31/07/2025 14:33

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:15

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:15

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:42

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:42

Despacho Ciência Julgamento Virtual
26/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 14:13

Distribuído por sorteio
26/05/2025 08:37

Registrado para Retificada a autuação
26/05/2025 08:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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