25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:58

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700875-23.2021.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargada: Sandra Maria Costa Pimentel - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700875-23.2021.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., e como embargado(a) SANDRA MARIA COSTA PIMENTEL, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - Sérgio Luiz Neponuceno Pereira (OAB: 4800/AL) - Andréa Carla Pereira Cavalcante (OAB: 12482/AL) - Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno (OAB: 18616/AL)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:39

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:30

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:31

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 10:00

Certidão sem Prazo
13/06/2025 10:19

Ato Publicado
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
11/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:14

Ciente
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:11

Incidente Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:58

Ato Publicado
29/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
28/05/2025 19:15

Processo Julgado Sessão Virtual
28/05/2025 19:15

Conhecido o recurso de
26/05/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 16:54

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:31

Despacho Ciência Julgamento Virtual
14/04/2025 16:50

Ciente
09/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 22:20

Conclusos para julgamento
30/05/2024 21:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 21:41

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 20:10

Pedido de Redistribuição
30/10/2023 18:14

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:12

Distribuído por sorteio
30/10/2023 16:03

Registrado para Retificada a autuação
18/10/2023 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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