TJAL - 0700846-28.2024.8.02.0349
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:15
Ato Publicado
-
04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700846-28.2024.8.02.0349 - Recurso Inominado Cível - Penedo - Recorrente: Valdemir Alves Santos - Recorrido: Banco Agiplan - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700846-28.2024.8.02.0349, em que figuram, como recorrente, Valdemir Alves Santos, e, como recorrido, Banco Agiplan, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da corrigido da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE NÃO CONTRATOU O EMPRÉSTIMO.
PARTE RÉ COLACIONOU NOS AUTOS CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO POR MEIO ELETRÔNICO.
COBRANÇA LÍCITA.
DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) -
31/07/2025 17:19
Documento sem Ato para Cumprir
-
31/07/2025 14:38
Acórdãocadastrado
-
31/07/2025 13:56
Processo Julgado Sessão Virtual
-
31/07/2025 13:56
Conhecido o recurso de
-
28/07/2025 19:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
-
18/06/2025 18:50
Ato Publicado
-
13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
12/06/2025 15:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/06/2025 19:23
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
29/05/2025 18:30
Ciente
-
27/05/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 12:08
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 12:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/03/2025 12:08
Distribuído por sorteio
-
18/03/2025 12:05
Registrado para Retificada a autuação
-
18/03/2025 12:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700870-43.2023.8.02.0203
Rosa Menezes de Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/08/2023 09:10
Processo nº 0700849-67.2023.8.02.0203
Maria Jose de Assis
Banco Pan SA
Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/05/2024 08:30
Processo nº 0700871-79.2017.8.02.0060
Municipio de Lagoa da Canoa
Jair Lira Soares
Advogado: Gustavo Henrique de Barros Callado Maced...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2017 11:57
Processo nº 0700873-12.2024.8.02.0090
Melina Caetano Oliveira, Neste Ato Repre...
Municipio de Maceio
Advogado: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/03/2025 15:46
Processo nº 0700871-36.2022.8.02.0050
Municipio de Porto Calvo
Jackson Queiroz dos Santos Souza
Advogado: Joao Angelo Costa de Melo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/02/2025 12:01